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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 15:37
MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF
Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Constitucional. Tributário. Imunidade recíproca. Autarquia.
Serviço publico de água e esgotamento. Atividade.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:00
Pleno provê ADI contra cargos em São Gonçalo
Na ADI, o MP argumenta que os cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal e cargos
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 02 de Julho de 2014 - 10:25
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 01:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Março de 2017 - 12:36
CNMP - Resolução nº 160, de 14 de fevereiro de 2017
Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão ou função de confiança e a designação para auxílio
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:54
TRF2 regulamenta concurso para juiz federal. Edital ainda será divulgado
regulamenta o 12º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo).
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 18:59
Exame psicológico em concurso com previsão legal não fere Constituição
A exigência de aprovação em exame psicológico para provimento de alguns cargos públicos não fere
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 16:36
Adiado cumprimento de decisão sobre reestruturação de cargos em Guarulhos
Paulo que declarou inconstitucionais três leis municipais que criaram grande número de cargos técnicos em comissão preenchidos sem concurso público
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 11:09
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 10:10
Questões de Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais
Questões de Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais do Concurso Público para provimento
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:58
Questões de Direito Penal e Processual Penal
Questões de Direito Penal e Processual Penal do Concurso Público para provimento de cargos de
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:15
Questões de Direito Civil e Processual Civil
Questões de Direito Civil e Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2012 - 10:05
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 04 de Junho de 2012 - 10:05
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:15
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Concurso Público para provimento de
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 16 de Abril de 2012 - 10:35
Questões de Direito Eleitoral
Questão de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:35
Questões de Direito Constitucional e Administrativo
Questões de Direito Constitucional e Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:15
Questões de Direito Civil e Processual Civil
Questões de Direito Civil e Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 09 de Março de 2012 - 11:20
Questões de Direito Processual do Trabalho
Questões de Direito Processual do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de